O governo federal está preparando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para permitir que a União defina diretrizes e coordene ações no combate ao crime.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou nesta quinta (6) que o texto segue para o Congresso ainda neste ano, sem precisar data ou detalhá-lo.
De acordo com o ministro, o desejo da presidente Dilma Rousseff é elaborar uma proposta “que coloque a União num papel mais ativo de segurança pública”. Essa foi uma de suas promessas na campanha de reeleição.
Cardozo garantiu que não haverá interferência da União na competência dos Estados, responsáveis pela segurança pública. Mas disse que a PEC está sendo pensada para permitir uma atuação mais efetiva do governo federal.
“Cobra-se muito o papel da União sem dar instrumentos. O papel da União não é só aportar recursos, mas disseminar boas práticas no país”, disse, durante apresentação do balanço de operação do governo federal com 20 Estados.
A ideia surgiu durante a campanha, quando Dilma foi cobrada a dar explicações sobre a atuação do governo federal na área de segurança.
“A União vai poder coordenar para ampliar fiscalização, tem que ter essa atribuição constitucional”, afirmou Cardozo, insistindo que a decisão de mandar o texto para o Congresso “não é uma resposta à critica eleitoral”.
MEGAOPERAÇÃO
Cardozo afirmou que também pretende fazer, neste ano, uma megaoperação nacional de combate ao crime organizado, mobilizando as polícias federais e estaduais.
A ideia é usar os centros integrados de comando e controle, usados na Copa do Mundo, para unificar a atuação.
Na terça (4) e na quarta (5), o ministério coordenou uma operação em 20 Estados que mobilizou 20 mil profissionais de segurança pública, além de representantes de órgãos como a Receita Federal e o Ibama. Em dois dias, foram presas 456 pessoas.
“Nossa intenção é ampliar essas operações ainda neste ano e fazer grande operação integrada com todos os Estados. Dessa forma, rompe-se cultura de isolacionismo. Começamos efetivamente a produzir na prática e no cotidiano modelo usado na Copa.”
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
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