Direito Previdenciário
Áreas de Atuação – O TASSA realiza a revisão no cálculo do seu benefício previdenciário, seja ele Aposentadoria, Pensão por Morte do Segurado ou outro tipo de prestação continuada da Previdência Social. Para isso, o escritório conta com a experiência de seus advogados de atuar no Jurídico de entidades civis e sindicais, iniciada na Associação dos Aposentados de Campinas e Região, na AACR, em abril de 1989.
A atuação do TASSA não se prende apenas à revisão dos proventos do Plano de Benefício (Lei 8.213/91), mas abrange também o Plano de Custeio (Lei 8.212/91). As empresas também têm valores a resgatar perante o fisco previdenciário, vez que algumas contribuições foram efetuadas de forma indevida à luz da legalidade. Assim, os créditos gerados podem ser compensados com os débitos futuros administrativa ou judicialmente.
Direito das Relações de Consumo
A Lei 8.078/90 criou a política do equilíbrio da relação de consumo, onde se respeita o direito do fornecedor e do consumidor, protegendo, obviamente, este último dos abusos do poder econômico em função de sua vulnerabilidade.
O TASSA atua nas relações jurídicas estabelecidas entre o fornecedor e o consumidor, de modo a procurar defender o seu cliente, seja ele consumidor ou fornecedor, de forma legal e em busca da solução adequada para cada caso concreto.
O TASSA ministra palestras e treinamento, especialmente em Shopping Center, sobre os direitos e obrigações dos lojistas na relação de consumo, dando ênfase no setor de atendimento, da fixação de preço dos produtos expostos em vitrines e da desobrigação da troca de produto por desistência ou arrependimento da compra.
A experiência dos profissionais do TASSA está embasada na atuação do Dr. Tagino Alves dos Santos como Coordenador do PROCON de Campinas, no final da década de 1999, no Governo Municipal do Prefeito Francisco Amaral, bem como presidente do INDEC Telecom – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor em Telecomunicação, em São Paulo CAPITAL, no mandato de 2004/2008.
Direito Esportivo
O Direito Desportivo regula as diversas modalidades esportivos no Brasil, inclusive da Justiça Desportiva, no que diz respeito às regras do Futebol, do Volei, do Basquete, do Atletismo, enfim dos esportes oficiais em geral. Além de inúmeras atividades esportivas, o Brasil vai sediar a Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro de 2016, e isso tudo demanda uma assessoria específica no setor.
O TASSA oferece a seus CLIENTES os serviços jurídicos de assessoria nesse setor. A sua experiência vem da atuação junto a entidades esportivas, como a Associação Atlética Ponte Preta, da qual seu sócio Dr. Tagino Alves dos Santos é Diretor Jurídico, nos mandatos de 2009/2011 e 2012/2014.
Direito Civil
O direito civil é muito amplo, vez que passa pelo direito da personalidade da pessoa humana, empresas, associações, fundações, bens, família, sucessão, obrigações, posse, contratos, e outras relações cíveis.
Os advogados do TASSA, incluindo a sócia, Dra. Isabel Rosa dos Santos, atuam na área cível há 20 (vinte) anos e estão hábitos a prestar serviços advocatícios eficientes de interesse dos seus CLIENTES nesse setor.
Direito Trabalhista
O direito trabalhista regula a relação de trabalho entre o empregador e o empregado, dispondo sobre salário, vínculo empregatício, dissídio coletivo e convenção de trabalho na acepção mais ampla.
Os advogados do TASSA atuam na área trabalhista há anos e estão hábitos a prestar serviços advocatícios eficientes de interesse dos seus CLIENTES, seja reclamante, seja reclamada, nesse setor.