O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, participaram hoje (6) do seminário A Cordialidade Forense, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), no auditório da instituição.  [Read more…]

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso dos reclamantes, a esposa de um trabalhador morto em serviço e seus três filhos, que insistiram na reforma da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que decretou a prescrição e negou os pedidos indenizatórios.  [Read more…]

Um ex-funcionário de uma empresa de serviços de informática foi afastado do trabalho para tratamento psiquiátrico. Ao receber alta do INSS, foi constatado, pelos relatórios médicos, que a necessidade de usar medicamentos e se submeter a sessões de psicoterapia dificultariam a atuação do empregado na função de gerente de equipe. Por isso, ele foi reconduzido à sua função anterior, de limpeza e manutenção de computadores e impressoras.  [Read more…]

O juiz federal Érico Antonini, da 1ª Vara Federal em Lins/SP, condenou um caminhoneiro à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão por ter oferecido dinheiro a um policial rodoviário federal para que não fosse autuado por irregularidades no veículo, e por estar portando droga para consumo pessoal. A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos e multa.  [Read more…]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido feito por uma estudante recém-aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) objetivando, por meio de mandado de segurança, a expedição do certificado de conclusão do ensino médio.  [Read more…]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um cidadão peruano denunciado por suposta prática de tráfico internacional de drogas.  [Read more…]

Ao julgar recurso relativo à penhora de parte das cotas sociais pertencentes à companheira de um devedor de alimentos, adquiridas na constância da união estável, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição.  [Read more…]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado. Os ministros ressaltaram que a decisão foi tomada com base nas peculiaridades do caso, visando a preservar os princípios da dignidade e solidariedade humanas.  [Read more…]

O juiz Carlos Roberto da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, foi praticamente obrigado a solicitar que um advogado providencie a emenda de sua petição inicial ao constatar que a parte havia protocolado peça com 94.370 páginas.  [Read more…]