Era mais um dia normal na vida de Alice (nome fictício), estudante de Engenharia de Produção na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Ao chegar à faculdade, porém, havia algo estranho: os colegas nos corredores pareciam estar falando dela. Até que um amigo comentou: “Tá rolando uma foto sua fazendo sexo no WhatsApp da turma”. A garota, que nunca tinha tirado fotos assim, sabia que se tratava de uma montagem. Em pouco tempo, a imagem tinha se espalhado pela faculdade, e até professores vieram questioná-la sobre o assunto.  [Read more…]

A massa de processos do comércio virtual tem obrigado os escritórios de advocacia a deixar de lado o modelo tradicional de atendimento – não basta defender a empresa na Justiça. A atuação extrajudicial e a apuração matemática de resultados são exigências.  [Read more…]

A existência de uma cadeira vazia no Supremo Tribunal Federal (STF) tem dificultado o julgamento de processos relevantes pelos ministros. Sessões plenárias estão ficando sem quórum quando há magistrados impedidos de votar ou ausentes. E há casos que não podem sequer entrar na pauta enquanto a presidente Dilma Rousseff não indicar um substituto para o ministro Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria há seis meses.  [Read more…]

A 5ª Câmara de Direito Privado condenou uma rede varejista a pagar R$ 187.500 de indenização por danos morais à noiva de um rapaz, morto no estabelecimento por um vigilante do local, na zona sul de São Paulo.  [Read more…]

O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de São José para determinar que duas empresas da Grande Florianópolis substituam, no prazo máximo de 10 dias, cadeiras de roda defeituosas por novas, de igual modelo, em benefício de uma cadeirante, sob pena de multa diária de R$ 500.  [Read more…]

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que extinguiu processo, sem resolução de mérito, em virtude de prescrição. A parte autora pleiteia o restabelecimento do número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de indenização por danos morais e materiais.  [Read more…]

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença que, julgando parcialmente procedentes embargos opostos à execução quanto a cálculos da devolução de imposto de renda, determinou a compensação de valores já restituídos em declaração anual de ajuste do imposto relativo à previdência complementar (verba indenizatória).  [Read more…]

Pela segunda vez, desde 2010, magistrados e especialistas se encontrarão em evento para debater a situação das dívidas públicas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios. O II Encontro Nacional de Precatórios é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Os ministros Gilmar Mendes (STF) e Ives Gandra (TST) serão alguns dos palestrantes do encontro que ocorrerá na quarta e quinta-feira (dias 11 e 12 de fevereiro), em São Paulo/SP.  [Read more…]

Mesmo sendo dispensáveis a apólice ou o pagamento do prêmio, para que o contrato de seguro se aperfeiçoe são indispensáveis tanto o envio da proposta pelo interessado ou pelo corretor quanto o consentimento, expresso ou tácito, da seguradora.  [Read more…]