A Semana Nacional da Conciliação (Senacon) começou ontem (23) e seguirá até sexta (27) com o objetivo de promover o diálogo, a pacificação social e a cidadania. A solenidade de abertura em São Paulo aconteceu no Parque da Água Branca, zona Oeste da capital, e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski; do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Federal Fábio Prieto de Souza.
No Parque da Água Branca foi montada uma tenda onde se concentram as audiências pré-processuais da Capital. A estrutura conta com 42 salas de audiência e o trabalho de 260 pessoas, entre conciliadores, servidores, juízes, promotores e defensores e estão previstas mais de 2.633 sessões de conciliação.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, afirmou que “uma das saídas para o Poder Judiciário se tornar mais operativo, mais barato, está conectada à conciliação, mediação e arbitragem”. E ressaltou: “O Poder Judiciário tem meios para sair desta crise de 100 milhões de processos”.
A ministra Ellen Gracie Northfleet, atual conselheira de Assuntos Jurídicos e Legislativos Fiesp, que era presidente do STF quando ocorreu a primeira Senacon, em 2006, também prestigiou a solenidade de abertura. “A ideia foi abraçada por juízes e servidores do Judiciário e acolhida pela população”, afirmou. “Se eu nada mais tivesse feito em minha gestão à frente do STF, já estaria satisfeita”, disse. Isso porque, segundo ela, a conciliação representa “uma mudança de pensamento, que reconhece o quão mais proveitoso é alcançar uma solução pacífica em vez de deixar tudo nas mãos do Judiciário”.
Para o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, a conciliação não é importante apenas para diminuir a carga de processos no Judiciário, mas para possibilitar que “a população assuma sua feição de cidadã” ao resolver ela mesma seus conflitos. Para ele, a solução resultante do diálogo entre as partes é uma “resposta eticamente superior” a uma “resposta técnica”, definida por um juiz.
“Nós queremos, com estes procedimentos, promover alternativas para a pacificação do País”, resumiu o ministro Lewandowski. Esta pacificação acontece, segundo ele, porque a mediação, a conciliação e a arbitragem possuem o poder de fazer valer a democracia participativa descrita na Constituição Federal. “O Judiciário tem avançado a passos largos para trazer a seu seio a democracia participativa”, afirmou o ministro, que enumerou a Justiça Restaurativa. “Estamos vivendo uma mudança importante: os jurisdicionados estão compreendendo a força da conciliação”, afirmou.
Deixe uma resposta