A quantidade de adolescentes que sofrem algum tipo de restrição de liberdade vem aumentando ano após ano. Eram 16.868 em 2008, número que chegou a 20.532 em 2012, um crescimento de 21,7%. Os números são da edição do “Levantamento Anual dos/as Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa”, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência. O relatório foi concluído em setembro do ano passado com dados de 2012 e mostra ainda que 30 adolescentes morreram em unidades socioeducativas, a maioria devido a brigas.
O crescimento não foi uniforme em todo o país. Entre 2008 e 2012, 13 unidades da Federação tiveram queda no número de adolescentes em situação de restrição de liberdade, entre eles Rio de Janeiro. Foi no Rio Grande do Norte a queda mais significativa: 53,9%.
Nos outros estados, houve o inverso, com destaque para Alagoas: aumento de 588,75%. Considerado-se só o período entre 2011 e 2012, o número diminuiu em 12 unidades da Federação com destaque novamente para o Rio Grande do Norte: queda de 44,88%. O maior aumento, de 124,9%, também foi em Alagoas.
Apesar do aumento, o relatório fez uma leitura positiva dos números. Isso porque o ritmo de crescimento diminuiu. A quantidade de adolescentes nessa situação subiu 4,78% entre 2011 e 2012. O aumento, considerado pequeno pela SDH, é menor que o observado entre 2010 e 2011: 10,7%.
Em 2012, 30 mortes
O levantamento constatou que 30 adolescentes em privação de liberdade morreram em 2012. Foram 11 mortes por conflitos interpessoais e nove por conflitos generalizados. Houve cinco suicídios, duas mortes súbitas, uma execução em área externa, um óbito em decorrência de fuga, e uma morte para a qual não há informação. Sete mortes foram em Pernambuco. São Paulo teve cinco óbitos, seguido por Distrito Federal (quatro), Goiás três, Minas, Paraná e Tocantins (dois cada) e Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Paraíba e Espírito Santo (uma cada).
São Paulo continua sendo o estado onde há mais adolescentes em situação de restrição de liberdade, tanto em números absolutos como proporcionalmente. Em 2012, eram 8.497, ou 0,37% da população entre 12 e 21 anos, contra 0,1% da média nacional.
Em 2012, os crimes mais comuns cometidos pelos adolescentes foram roubo (38,7%), tráfico de drogas (27,05%) e homicídio (9,03%).
André de Souza
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