Apesar de um movimento para cortar custos com advogados, por conta do quadro econômico ruim, diretores jurídicos de grandes empresas acreditam que existe espaços para novos escritórios.
Segundo executivos da área jurídica, que participaram ontem de painel na Fenalaw, feira do mercado jurídico, a crise está aumentando a quantidade de serviço para os advogados. Ao mesmo tempo, porém, os escritórios estão recebendo menos.
“O trabalho aumentou, mas não importa. A ordem é fazer mais com menos”, afirma a diretora jurídica da ArcelorMittal Brasil, do ramo de aço e mineração, Suzana Fagundes de Oliveira.
Na mesma linha, o diretor jurídico da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), Marcio de Lima Leite, entende que o escritório que “tiver mais agilidade” em se adaptar a este cenário acabará vencendo. “Vários escritórios estão colhendo frutos dessa nova realidade.” Para ele, este é o momento em que as grandes empresas vão ao mercado de advocacia para buscar novos parceiros de negócios.
Na visão do diretor jurídico da ABB, Luís Fernando Queiroz, como o mercado de advocacia é muito competitivo, o escritório precisa se preocupar em mostrar seu diferencial.
“A primeira coisa que quero saber é: o que você faz diferente dos
seus concorrentes?”, destaca Queiroz.
Para o diretor ABB os departamentos jurídicos têm pelo menos duas funções principais: manter a empresa longe de qualquer riscos; e contribuir para o resultado do negócio, em muitos casos identificando novas oportunidades.
Proatividade
Se no passado apenas a gestão de risco era suficiente, agora os diretores concordam que a atuação proativa é uma exigência. Suzana observa, por exemplo, que a formação jurídica é limitada nesse sentido. “Na faculdade nós aprendemos a dizer o que é certo e o que é errado. Como se houvesse apenas um caminho”, diz.
Diante de um cenário econômico adverso, ela observa que há muito espaço para a criatividade jurídica. Em meio à pressão por reduzir custos, por exemplo, ela cita que a troca de fiança bancária por seguro-garantia, como forma de garantia em discussões judiciais, causou um impacto muito representativo.
“Com essa medida nós pagamos um ano de orçamento do departamento jurídico”, disse Suzana, em sua apresentação. O resultado financeiro da medida foi muito maior, diz ela, do que uma redução no quadro de funcionários.
Outro fator que precisa estar no radar dos escritórios é o novo Código de Processo Civil (CPC), destaca o diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto. A partir de março de 2016, quando o código entra em vigor, ele entende que as empresas precisarão rever toda a área de contencioso (conflitos judiciais).
Em primeiro lugar porque o novo sistema dará destaque aos precedentes. Isso exigirá que os escritórios monitorem mais de perto as teses jurídicas de seus clientes. “Há poucos que fazem isso bem”, afirma. A alta nos gastos com honorários de sucumbência (aqueles pagos ao advogado adversário, em caso de derrota) também são ponto de preocupação.
Medeiros ainda alerta que o maior uso do mecanismo de inversão de ônus da prova obrigará as empresas a produzir mais evidências para se defender de processos. “As empresas estão carentes na área de gestão de informação”, diz.
Roberto Dumke
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