Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras em um centro integrado de educação. Por ordem das superioras, ela ficava em uma sala isolada, chamada … [Continue lendo...]
Loja de calçados é condenada por descontos indevidos para ressarcir furtos de mercadorias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de calçados, de Londrina, a pagar indenização de R$5 mil por danos morais a uma vendedora, porque efetuou mensalmente descontos indevidos de 10% sobre as vendas durante os três anos de … [Continue lendo...]
CEF é condenada a indenizar portador de deficiência por negligência nos serviços de autoatendimento
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar um cliente com deficiência física em R$ 1,5 mil, a título de danos morais, por negligência na prestação dos serviços de autoatendimento. A … [Continue lendo...]
É cabível multa diária pela não exibição de documento relativo a endereço IP
É cabível a fixação de multa cominatória à empresa que não cumpre ordem judicial para exibir documentos que permitam a identificação de endereço IP (número que identifica cada computador conectado à internet). A decisão é da Terceira Turma do … [Continue lendo...]
Capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia na pauta da sessão plenária de quarta-feira (4)
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início aos julgamentos do Ano Judiciário de 2015 na sessão de quarta-feira (4), com 24 processos na pauta do Plenário, incluindo Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Recursos Extraordinários (REs) com … [Continue lendo...]
Presidente do STF defende planejamento do Judiciário para combater litigiosidade crescente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou nesta segunda-feira (2) a importância de um Judiciário bem estruturado e planejado para garantir direitos e, consequentemente, promover a paz social. Este foi o … [Continue lendo...]
Recesso de fim de ano, seguido de suspensão de prazos, audiências e julgamentos: Conselho Superior da Magistratura atende pleito da Advocacia
Considerando o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo, o Conselho Superior da Magistratura decidiu, na sessão desta quarta-feira, 7/10, manter o … [Continue lendo...]
Carf decide sobre tributação de valores em conta garantia
Uma decisão inédita do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou que só incidirá Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital, resultante da compra e venda de bens e ações, cujos valores foram depositados em … [Continue lendo...]
Motorista humilhado diante de colegas de trabalho será indenizado
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Caçapava a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante, um motorista, que alegou ter sido xingado e humilhado, diante dos colegas de trabalho por uma preposta. Uma testemunha que … [Continue lendo...]
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