As redes sociais deixaram de ser apenas uma forma de entretenimento e comunicação entre amigos para ser tornar também um meio de prova em processos judiciais. Atualmente, pesquisas nesses sites têm propiciado desde a identificação de fraudes até … [Continue lendo...]
Sudeste terá estrutura de segurança integrada
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quarta (7) a criação de uma estrutura integrada de segurança pública entre os Estados do Sudeste e a realização de uma operação policial contra o crime organizado. … [Continue lendo...]
Médico não deverá indenizar paciente que continua obesa após cirurgia bariátrica
A 6ª Câmara Cível do TJRS negou provimento à apelação de uma mulher que passou por cirurgia bariátrica em hospital na cidade de Ijuí. A autora da ação alegava erro médico e pedia indenização por danos morais e materiais. Citou complicações … [Continue lendo...]
Posto de combustível indenizará cliente agredido por frentista
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a um cliente, agredido por um frentista de um posto de combustível na cidade de Salto. … [Continue lendo...]
TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito de Caieiras, Roberto Hamamoto. A pena foi fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) … [Continue lendo...]
Decisões reduzem valor a ser pago de contribuição previdenciária
Uma nova tese tributária começa a ganhar corpo no Judiciário. Empresas têm conseguido sentenças que excluem o ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. A discussão se assemelha ao embate travado no Supremo Tribunal Federal … [Continue lendo...]
TSE cria novas regras para prestação de contas partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu editar novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Conforme resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro do ano passado, as legendas deverão entregar à Justiça … [Continue lendo...]
Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional
As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% … [Continue lendo...]
Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de … [Continue lendo...]
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