Amanhã, quinta-feira (24) e na sexta (25), seis ministros do Superior Tribunal de Justiça estarão na sede da AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro) para participar do IX Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento contará com a … [Continue lendo...]
Nova lei de recuperação judicial segue polêmica
O texto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer do projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências corrige alguns rumos, mas segue com sérios problemas para as empresas em dificuldades financeiras. … [Continue lendo...]
Novo pacote de medidas contra corrupção será lançado em junho
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, anunciou na sexta-feira,18, que será lançada em junho uma nova campanha contra a corrupção, elaborada pela organização Transparência Internacional e pela Fundação … [Continue lendo...]
Facebook remove 2,5 milhões de posts com discurso de ódio em 6 meses
O Facebook retirou do ar 2,5 milhões de publicações que foram identificadas como contendo discurso de ódio no primeiro semestre do ano. A informação foi divulgada no relatório de transparência da plataforma, publicado pela primeira vez na semana … [Continue lendo...]
Avança na Câmara projeto que acaba com a revista íntima em presídios
A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua identidade, passava por um ritual de constrangimento. “Você passava pela revista, tirava todas as roupas, a funcionária olhava, depois mandava você agachar três … [Continue lendo...]
Trabalho exercido durante recesso forense tem natureza extraordinária, decide TNU
O trabalho exercido durante o recesso forense na Justiça Federal tem natureza extraordinária, ensejando o pagamento de horas extras com adicional de 100% ou compensação em dobro. A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados … [Continue lendo...]
Constelação familiar: solução para violência doméstica no Rio Grande do Sul
"Vivemos em uma sociedade em que o feminino parece estar em guerra com o masculino". A frase é da juíza de Direito Lizandra dos Passos, cujo trabalho de conciliação com o uso da terapia constelação familiar com casais envolvidos em agressão tem … [Continue lendo...]
Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher denunciada pelo crime de furto simples por ter subtraído de um supermercado 4,2 quilos de queijo muçarela e um litro de uísque … [Continue lendo...]
A denunciação da lide e as regras de proteção do consumidor
A denunciação da lide – chamamento de outra pessoa para responder à ação – é uma possibilidade existente no ordenamento jurídico para dar celeridade processual, quando é evidente a responsabilização de terceiro no caso de derrota na ação principal. … [Continue lendo...]
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