Por anos, o eletricista C.W. do P. F., de 35 anos, conciliou a rotina de trabalho com o vício do álcool e da cocaína. Em 2011, um aumento no consumo das duas drogas levou o profissional a apresentar sintomas como perda de raciocínio e coordenação, e fez com que ele fosse demitido da multinacional onde trabalhava. [Read more…]
INSS prorroga prazo para renovar senha de vida dos segurados
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão renovar sua senha/fé de vida até 31 de dezembro deste ano. Antes, a data-limite era 28 de fevereiro, mas a Previdência prorrogou o prazo para permitir que os 4,7 milhões de beneficiários que ainda não atualizaram seus dados procurem o seu banco. [Read more…]
INSS deve pagar auxílio-doença
INSS deve pagar auxílio-doença de beneficiária falecida aos seus sucessores.
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que o benefício de auxílio-doença concedido a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falecida deve ser pago aos seus sucessores. [Read more…]
Trabalhador rural tem direito a auxílio-doença mesmo que incapacidade seja temporária
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou o direito do trabalhador rural portador de deficiência mental a receber auxílio-doença. A decisão do colegiado foi unânime ao julgar apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que assegurou a concessão do benefício, com valores corrigidos. [Read more…]
Turma permite desaposentação sem devolução de dinheiro ao INSS
A 2.ª Turma TRF da 1.ª Região confirmou a possibilidade de desaposentação (renúncia de aposentadoria), podendo o titular contar o tempo de contribuição efetuada à Previdência para fins de obtenção de novo benefício, sem que tenha que devolver o que recebeu como benefício. [Read more…]