Diante do crescente número de processos relacionados a desocupações, loteamentos clandestinos e outras situações envolvendo propriedades rurais e urbanas, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou um Grupo de Trabalho de Mediação e Conciliação Socioambiental e Urbanístico, com o objetivo de solucionar os conflitos por meio de acordo entre as partes.
O Grupo – composto pelos desembargadores José Roberto Neves Amorim (coordenador), Armando Sérgio Prado de Toledo e José Carlos Ferreira Alves – trabalhará em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, Ministério Público, imobiliárias e cartórios de registros de imóveis. Os desembargadores se reuniram hoje (7) com representantes das instituições para discutir a implantação do projeto.
Os trabalhos de mediação e conciliação serão desenvolvidos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Central) e se estenderão para todas as localidades, por meio dos Cejuscs instalados no Estado.
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